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Realizado na última segunda-feira, 10, no B Hotel, em Brasília, o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS ESG 2024 contou com a presença de autoridades do poder executivo, legislativo, agências regulatórias e cadeia produtiva. Na sessão 4, realizada à tarde, reuniu três temas importantes: Consumo Consciente, Economia Circular, Reduzir o desperdício com a adoção do “Best Before” e Combate à fome – Conectar o mapa do desperdício ao mapa da fome. Participaram do tema o vice-presidente da ABRAS e Diretor Institucional do Carrefour, Delcio Sandi, o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf Filho, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo – SDI, Renata Bueno Miranda, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dr. Victor Hugo do Amaral, e o diretor executivo na Action Relações Governamentais, João Henrique Hummel.
Com o objetivo de apresentar propostas concretas para solucionar os desafios identificados e discutir as propostas surgidas ao longo dos fóruns anteriores, essa data foi marcada por diversas discussões e troca de ideias, tendo a Economia Circular, como um dos assuntos abordados.
O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, foi um dos convidados para falar durante o Fórum. “O tema da gestão de resíduos sólidos e a logística reversa, são temas que hoje ganharam muita credibilidade diante do governo federal.
Desde que nós tivemos uma catadora de material reciclável passando a faixa para o Presidente em sua posse, um dos primeiros decretos do Presidente, o 11414, recriando o Comitê Interministerial de Inserção Socioprodutivo dos Catadores, a recriação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró Catador, nós temos um conjunto enorme de ações sendo feitas pelo governo para dialogar com todos esses temas.
O governo decidiu ter uma abordagem um pouco mais enfática em relação a política nacional de logística reversa. A pedido da ministra Marina Silva e do presidente Lula, a gente vai nessas próximas semanas, anunciar vários decretos e portarias sobre esses temas, algumas delas lidam com o tema de orgânico e compostagem, mas eu acho que o momento agora é para debater”, declarou Maluf.
O próximo convidado do Fórum a falar foi o Diretor Sênior de Relações Governamentais Coca-Cola Brasil e presidente da ABIR, Victor Bicca Neto. Ele iniciou o seu discurso destacando o longo período em que o tema “Resíduos Sólidos” passou por tramitação no Congresso Nacional.
“Passamos mais de 20 anos no Congresso e foi aprovado há 14 anos atrás e a gente ainda está discutindo. Só aí já são 34 anos. O primeiro acordo setorial demorou quase 7 anos para ser feito. Foi muito aprendizado e hoje existe uma grande judicialização desse tema. E a gente, nos últimos anos, tem conseguido normatizar de uma forma mais amigável.
“A nossa política de resíduos é muito inovadora. Criou-se o princípio da responsabilidade compartilhada, que hoje, diversos outros países adotam. Essa política contou com um viés social que foi a inclusão dos catadores, que é uma situação brasileira e que foi espalhado mundo a fora.
Hoje temos um catador brasileiro liderando a Associação Mundial de Catadores, o Severino Lima Junior. Temos uma política que modernizou essa discussão de resíduos sólidos”, esclareceu Bicca.
Sobre os desafios que a prática da Economia Circular ainda tem a enfrentar, Victor Bicca completou dizendo que “o primeiro desafio é a coleta. A abrangência de coleta no Brasil ainda é muito pequena. Nos últimos anos chegou a apenas 18%, mas é um grande desafio porque você pode até ter uma cidade com coleta seletiva, mas nem toda ela é abrangida. E ainda existe um desafio muito grande entre demanda e coleta. As duas coisas precisam conversar juntas. É preciso que haja uma descentralização do processo de reciclagem no Brasil, hoje está tudo concentrado em São Paulo e Rio de Janeiro”.
Como proposta para o aumento na coleta material reciclável, Victor Bicca disse que tem acompanhado algumas iniciativas, entre elas, o processo de coleta pré aterro. “Já que não temos uma coleta seletiva, organizada e abrangente, por que não capturar esse material na porta do aterro? Com isso, você consegue capturar esse material e você tem ali uma maneira de mandar isso para o reciclador.
Sobre o desafio tributário, ele comentou “quando você manda esse resíduo para outro Estado, isso paga um ICMS cheio que muitas vezes inviabiliza a venda do material”.
E por fim, Bicca apresentou uma campanha que está sendo feita pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e pela Associação dos Catadores para que toda essa discussão de resíduos sólidos comece na Educação.
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Fonte: Redação SuperHiper.